DIVERSIDADE CULTURAL

Sessão de 14 de Abril de 2005

Debate sobre a pergunta oral apresentada por Nikolaos Sifunakis, em nome da Comissão CULT, à Comissão: Projecto de Convenção da UNESCO (B6-0169/2005)

Miguel Portas: Senhor Presidente, a Deputada Murko disse na sua intervenção, e bem, que a diversidade cultural se destina a defender e a proteger as minorias. Sucede que hoje todas as culturas no mundo globalizado são culturas minoritárias, culturas de minorias, mas essa não é a realidade que é traduzida pelos mercados. É daqui, desta contradição, que parte o problema. É que contra a diversidade cultural está a ignorância, mas está também quem considera a cultura como uma mera mercadoria, estão também aqueles que sustentam que os actuais meios globais de comunicação são meras plataformas para a “produção de conteúdos”.

Esta tendência domina hoje o palco das negociações internacionais de comércio e manifesta-se na própria União Europeia, em vários governos e, por exemplo, na proposta de directiva sobre a liberalização dos serviços. É por isso que é tão importante este debate neste momento. Porque o que aqui se sustenta, e a Comissão da Cultura tem sustentado, é que é precisa uma outra via, uma via que comprometa este Parlamento, as instituições europeias e cada Estado-Membro com outras prioridades, outras políticas, outros instrumentos.

A resolução é muito clara. Os Estados têm a obrigação de proteger a diversidade cultural. Os Estados têm a obrigação de proteger o pluralismo nos media, os Estados têm a obrigação de intervir, de investir na criação, produção e distribuição dos bens culturais. Os Estados têm, em suma, a obrigação de não se demitirem. E é isto que, uma vez mais, estamos hoje aqui a discutir quando pedimos uma posição comum, rápida e firme da União Europeia nesta negociação.