Sessão de 12 de Maio de 2005

 Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL. – O colega Chiesa colocou o dedo na ferida. E o dedo na ferida é o enorme divórcio que existe entre as Instituições Europeias, as suas lideranças, e os cidadãos. Isto resolve-se com boas políticas e não apenas, nem principalmente, com boas técnicas. Onde divirjo, e fortemente, da opinião da Sr.ª Comissária, é que quando falamos de comunicação falamos de dois, e quando falamos de dois não falamos de um que dá a informação e de outro que a recebe.

Esta é a concepção pré-moderna de comunicação que continua a prevalecer nas opiniões das lideranças europeias.

Sobre o relatório, ele faz um esforço grande para chegar a pontos de consenso ou de convergência, que merecem, contudo, três observações:

A primeira sobre as fronteiras entre cultura e comunicação. Toda a cultura é comunicação mas a inversa não é verdadeira. E é por isso que discordamos das Instituições europeias poderem financiar obras de ficção e filmes que tenham por objectivo declarado divulgar e promover os “ideais europeus”. As obras por encomenda prejudicam a cultura, prejudicam a criação e, prejudicando a criação, prejudicam a Europa.

A segunda objecção é sobre as fronteiras entre informação e propaganda. Podemos querer envolver as instituições nas campanhas dos referendos, mas o que é verdade é que o essencial – porque de comunicação se trata – é garantir o contraditório, o direito ao contraditório e isso não está na proposta que temos para discutir.

E em terceiro lugar, uma referência final à inteligência no uso dos meios e dos dinheiros públicos. A ideia de um canal parlamentar é burocrática, antiga, parada no tempo. É uma péssima ideia.Ao contrário, a aposta na Euronews, a aposta numa informação com salvaguarda da independência editorial, é o caminho. O caminho em que possamos ver notícias de que não gostemos.