UM ANO DECISIVO

Editorial do jornal GLOBAL

Raras vezes na história da União, 12 meses serão tão importantes como os que aí vêem. Em causa estão dois documentos de estratégia – a ratificação do Tratado Constitucional e a revisão da Estratégia de Lisboa – e quatro instrumentos de política interna – a revisão do Pacto de Estabilidade, a negociação das Perspectivas Financeiras para 2007/2013, e as Directivas sobre serviços e horário de trabalho. O que está em jogo?

O poder, em primeiro lugar. O Tratado fixa uma arquitectura institucional cujo centro é o Conselho Europeu e, neste, um núcleo duro constituído pela Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália. Os atlantistas obtêm, nesta ordem, uma Europa fraca “para fora” e dura “para dentro”: uma Europa à la Blair, que o eixo franco-alemão e a generalidade dos socialistas e verdes “compraram”, porque é “a Europa possível”…

A competitividade, em segundo lugar. A Estratégia de Lisboa é, desde o início, um imenso equívoco. Assente em 4 pilares – liberalização, conhecimento, coesão e sustentabilidade ambiental – queria fazer da Europa a “economia mais competitiva do Mundo”, até 2010. O seu fracasso decorre dos governos só terem levado a sério o primeiro pilar, o que se compreende porque os outros “custam” investimento público e pressionam o défice para cima…

É facto que a Alemanha quer mexer no Pacto de Estabilidade, até porque não o cumpre. Mas a revisão não toca na filosofia que lhe preside. Para os ortodoxos, a economia continua a ser uma variável dependente da moeda, ou seja, da estabilidade dos preços. E o mesmo sucede com a política orçamental europeia. Apesar de na UE morarem 10 novos inquilinos e outros 4 se encontrarem em fila de espera, 6 governos já escreveram que o orçamento da UE para 2007/2013 não pode ir além de 1% da riqueza criada. Como não se fazem omeletes sem ovos e os “pedintes” são pouco exigentes, o saldo será triste – umas centésimas adicionais expressarão a “magnanimidade” dos que “pagam” a Europa.

A este cenário, somem-se as directivas que apresentamos neste número do Global. Elas mostram como “competitividade” e “asiatização” são sinónimos. Se passam, o “modelo social europeu” será um conto que os nossos pais um dia contarão aos nossos filhos. E passarão, se não existir coragem para mais do que “moderar” este destino.