Debate sobre a seca em Portugal

Sessão de 14 de Abril de 2005

Portas (GUE/NGL). – Senhor Presidente, já aqui foi dito e repetido, o meu país está seco e a situação da agricultura e da pecuária está muito para lá da fragilidade. É dramática neste momento. É por isso que as propostas que hoje votamos são muito importantes. Elas aliviam e compensam parcialmente as perdas dos agricultores. Mas outras medidas se impõem.

A gestão racional da água, que é um bem escasso e público nos países do Sul da União, é indispensável. A nossa civilização e o meu país, em particular, continua a desperdiçar muita água e isso tem de mudar. O mesmo poderia dizer da actual Política Agrícola Comum que não valoriza nem as culturas do Mediterrâneo, nem estimula uma ocupação racional do território ou a sustentabilidade ecológica do mundo rural. Em Agosto, durante os incêndios que hão-de vir, pagaremos uma vez mais essa irresponsabilidade.

Finalmente, precisamos de novos instrumentos europeus para a prevenção de riscos. Penso que o Deputado Capoulas Santos tem toda a razão. Uma das coisas que tem de ser equacionada é a criação de um seguro europeu de colheitas que possa drenar para um fundo de calamidades parte das contribuições dos agricultores. Um fundo comparticipado pelos Estados-Membros e pela União, um fundo que poderia actuar de forma automática ante situações como as que agora vivem, quer Portugal, quer o Sul de Espanha, mas que noutras ocasiões poderão atingir outros países.