Debate sobre a moção de censura à Comissão Europeia

Sessão de 25 de Maio de 2005

Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL.

A censura por boas razões

Se o objectivo da moção era o esclarecimento público quanto a um eventual conflito de interesses, o seu objectivo está a ser satisfeito neste preciso momento.

Vários deputados do meu grupo subscreveram, aliás, esta iniciativa na convicção que ela seria o meio de obter as explicações públicas sobre as alegações que circulavam na comunicação social.
E não foram expulsos do grupo, senhor Poetering… (1)

Mas se a intenção era, ou é, uma censura que tenha as férias do presidente da Comissão como objecto ou pretexto, disso nos dissociamos.

A oposição da esquerda deste Parlamento é de natureza política e é frontal.
Não desviamos as atenções do que efectivamente nos separa da Comissão: as políticas liberais que prossegue.

Outra seria a opinião se o dono do iate, o senhor Latsis, tivesse assuntos financeiros pendentes de decisão nas instituições europeias.
Neste caso, as imprudentes férias dariam um sinal aos serviços da Comissão.
Sucede que neste aspecto, nada, mesmo nada, se provou.
Em consequência, a censura carece de mérito.
Este o ponto de vista defendido pela maioria dos deputados do grupo.

Sr presidente,

Fui dos que subscreveram a moção. E retirei a assinatura quando me foram proporcionadas as informações que considerei satisfatórias.

As férias do doutor Durão Barroso não merecem um minuto de atenção. Mas a transparência sim. Todos os minutos. Porque ela é uma urgência colectiva, ante o divórcio evidente entre a cidadania e a cegueira das lideranças europeias.

Contudo, a defesa da transparência exige factos, e não insinuações ou processos de intenção.
Na defesa da transparência “não vale tudo”.
Nomeadamente, não vale lançar a suspeita em nome de se afastarem as sombras de suspeição.

Para o peditório populista, não dou.
Damos, isso sim, para a oposição frontal, centrada sobre factos e concentrada sobre as políticas que estrangulam o emprego, os direitos e a vontade de Paz no Mundo.
Essa é a nossa censura.