“Retirada de Gaza não é fim da história”

Sessão de 7 Setembro de 2005
Debate sobre a situação no Médio Oriente

Intervenção de Miguel Portas:

Sr. Presidente

O conflito israelo-palestiniano continua a ser a questão nuclear para a Paz no Médio Oriente. É sobre ele que a União Europeia deve concentrar esforços.

A 20 de Setembro, o Quarteto reúne-se para relançar o road map. Como o fazer? A resposta é clara: com firmeza.

Com efeito, a retirada unilateral de Gaza criou uma justificada expectativa. A trégua dos grupos armados palestinianos encontra-se em vigor. E as eleições legislativas estão marcadas para 25 de Janeiro.

Este quadro é favorável, mas é conjuntural. A oportunidade pode perder-se. Por isso, a necessidade de uma posição europeia firme.

Oito mil colonos saíram de Gaza por decisão unilateral de Israel. É positivo. Mas este acontecimento não pode fazer esquecer o outro lado da moeda.

Entre Junho de 2004 e 2005, 12 mil e 800 novos colonos instalaram-se na Cisjordânia. E o Presidente da Câmara de Jerusalém quer criar mais um quarteirão hebraico em plena zona velha da cidade árabe.

Não é assim que se fazem pontes para a Paz.

Os colonos saíram de Gaza. Óptimo. Entregue aos palestinianos, é óbvio que eles precisam de um aeroporto. Mas as autoridades israelitas aplicam um inadmissível direito de veto sobre este projecto. Em Raffa, Gaza faz fronteira com o Egipto. Palestinianos e egípcios estão de acordo em assegurar o seu normal funcionamento. Mas Israel insiste em manter a sua presença no lugar. Como se ele fosse mais um dos seus check points. Não pode ser.

Gaza não pode ser um presente envenenado. Uma prisão que os carcereiros colocaram nas mãos dos prisioneiros. Impedindo-os de se mexerem. E inviabilizando a sua já frágil economia.

Portanto, Europa clara e firme. Para que o Quarteto o seja também. A saída de Gaza não é o “Fim da História”. Nem é uma história que precise de ser “compensada”. Tem de ser o primeiro passo para o regresso de Israel à mesa das negociações que devolvam aos povos a segurança e aos palestinianos o direito de viverem num Estado livre e soberano.