A longa espera

Em Março, uma delegação do Parlamento Europeu deslocou-se à região de Tinduff, no sudoeste da Argélia, onde se encontram os acampamentos de refugiados sarauís. Um mês depois, Estrasburgo decidia a reposição dos níveis de ajuda humanitária da União, em recuo desde 2002. Mas falta o essencial: a aposta da Europa no referendo sobre a autodeterminação, que Marrocos recusa.

O que falta? Simplesmente, vontade…

NO FIM do século XIX, a Espanha proclamou o seu protectorado sobre as terras entre o Cabo Bojador e o Cabo Branco, em frente das ilhas Canárias. Aí vivia, em terras impróprias para a agricultura, um povo nómada, sem organização estatal, mas independente dos reinos vizinhos. O domínio espanhol sobre o Sahara ocidental apenas se concretizará na década de 30, poucos anos antes de se iniciarem os processos de descolonização…

Em 1966, a Assembleia Geral da ONU reclama da potência administrante um referendo sobre a autodeterminação, que Marrocos apoiou.

A partir da década de 70, a resistência organiza-se. A 10 de Maio de 1973, é fundada a Frente Polisário. “Não será pelas armas que arrancaremos a liberdade”, proclamou. Mas os anos seguintes forçá-la-ão a uma guerra desigual. Em 1974, o rei de Marrocos, Hassam II, passa a opor-se a qualquer referendo. E um ano mais tarde, em Novembro de 1975, lança uma “marcha verde” de 350 mil marroquinos sobre o Sahara ocidental, devidamente protegida pelo exército.

Três meses mais tarde, a 26 de fevereiro de 1976, a Espanha abandona o território, depois de ter assinado com Marrocos e a Mauritânia a transferência dos seus poderes administrativos. Caía por terra a promessa de referendo. Espanha comportava-se no Sahara ocidental como Portugal em Timor: depois de um colonialismo de pacotilha, abandona os sarauís à sua sorte…

A República Árabe Sarauí Democrática (RASD) é criada no dia seguinte e seguiram-se 15 anos de guerra. O saldo foi pesadíssimo: 70 a 80 mil sarauís refugiaram-se na mais inóspita das regiões do Sahara, a hammada, inteiramente dependentes da ajuda humanitária internacional…

Em 1991, as duas partes assinam um cessar-fogo e o Conselho de Segurança da ONU aprova uma missão para o território. Em 1997, o antigo secretário de Estado norteamericano, James Baker, negoceia um novo plano de paz, onde se prevê, antes do referendo, um período de autonomia, e a inclusão desta hipótese na pergunta a fazer sobre o futuro do Sahara ocidental. Os sarauís decidiram correr o risco deste compromisso e subscreveram o plano. Quem não o fez foi Marrocos. De 2003 para cá, o impasse voltou a ditar as suas leis.

A ONU pode, contudo, forçar a solução. Basta que coloque este confl ito ao abrigo, não do artigo 6º da Carta das Nações Unidas – que prevê o acordo entre as partes – mas do artigo 7º – que permite impor a resolução independentemente do acordo entre as partes. Marrocos não negociará enquanto não for obrigada a isso. E é aqui que a Europa deveria entrar com uma posição única. Para isso, é indispensável uma mudança na posição espanhola, amarrada aos acordos de pesca e fosfatos que fez com Marrocos… nas águas e areias de que é, ainda hoje, a potência administrante!