TRATADO: Um enterro sem dignidade

Politicamente, o Tratado estava ferido de morte.

E, juridicamente, a vitória do Não em dois países colocava o Conselho num beco sem saída – porque a exigência de unanimidade foi a regra do jogo a que todos se comprometeram.

Por outras palavras, o actual Tratado jamais entrará em funcionamento.

Neste contexto, o prosseguimento do processo de ratificações carecia de qualquer sentido prático a não ser o de irritar ainda mais os cidadãos.

Que decidiu Bruxelas? Decidiu não decidir. Nem ratificações nem o seu contrário. Apenas uma pausa a ver se o clima melhora…

Os 25 perdem-se ao respeito. Já é disso que se trata.

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 PERSPECTIVAS

O impasse pelas melhores razões…

Se alguém perguntasse a qualquer um dos 25 qual seria o pior cenário deste Conselho, a resposta seria “nem sequer se chegar a um acordo sobre as perspectivas Financeiras”. Pois foi o que sucedeu.

Hoje, a comunicação social dirá que tal aconteceu “porque o Reino Unido quis guardar para a sua presidência a decisão final”; ou “porque Chirac e Blair não se entenderam”. Este olhar confunde causas e efeitos.

Na realidade, o que este fracasso coloca sob os holofotes é a falência do modelo que rege o financiamento da União.

O centro do desentendimento ocorre do lado das receitas. Paris sustenta que a devolução de dinheiro a Londres – o “cheque britânico” – é uma vergonha; e Londres contra-argumenta com os absurdos níveis de proteccionismo na Política Agrícola Comum. É caso para dizer que ambos têm razão.

O fim do “cheque” e uma machadada suplementar nos fundos atribuídos à PAC, libertariam essas aplicações para objectivos um pouco mais nobres. Qualquer uma destas decisões teria o valor de uma mensagem: “não mexemos mais profundamente nas Finanças europeias, mas aqui está a prova de que a União é um projecto capaz de se auto-corrigir. Mas não. Nem isso.
Enquanto não se reconhecer que a Europa precisa de recursos próprios – receitas fiscais europeias e emissão de dívida pública – as discussões financeiras serão sobredeterminadas pelo conflito insanável entre os limites das contribuições de cada Estado e “os direitos adquiridos”.

Os 25 quiseram fazer omeletes sem ovos e não conseguiram.

É preferível.

Apesar das negociações terem, tudo indica, satisfeito os apetites de Lisboa, o acordo era mau para a Europa no seu conjunto. E amarrá-la-ia a 9 anos de menos do mesmo.

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PLANO S

Emergência Social pela Europa

A 24 e 25 de Junho, em Paris, encontram-se os movimentos e partidos que na Europa se reconheceram no Não de esquerda francês.

Em face da crise aberta de liderança, o movimento encontra-se ante uma nova responsabilidade – desencadear as iniciativas políticas que mobilizem as energias e vontades sociais que exigem uma refundação democrática e social da Europa. No exacto ponto em que as coisas se encontram, os “de cima” não podem continuar a dirigir a União como antes, e os de “de baixo” ainda não têm como arrancar da Europa os compromissos sociais fortes que a possam fazer renascer aos olhos das opiniões públicas.

A actual crise tem duas portas de saída: uma é negativa – uma nova ordem onde se reforce a lógica dos Estados nacionais e a ideia de uma “Europa mínima”; a outra é positiva – uma Europa que responda às urgências sociais enquanto se refunda na base de um verdadeiro e democrático processo constituinte.